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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

MUNICIPIO DE MACIEIRA · Macieira–SC · R$ 31.847,40 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 31.847,40

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004438

ID 4438

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACIEIRA
CNPJ
95.992.020/0001-00
Município do beneficiário / UF
Macieira/SC · outros repasses em MacieiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos, a praticidade e as medidas de segurança que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Disponibilizar espaço com um responsável para auxiliar no cadastro dos agentes culturais no mapa cultural de SC.- Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de divulgação em murais e em forma de notícia na rádio e no jornal impresso que circula no município.- Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza. META 01 – Inciso II Aplicação do recurso de Lei de Emergência Cultural Aldir Blac nº 14.017/2020 por meio do inciso II através subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, i Inciso II Aplicação do recurso de Lei de Emergência Cultural Aldir Blac nº 14.017/2020 por meio do inciso II através subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições - Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. META 02 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. 1. Três prêmios na Categoria Projetos ColetivosCulturais , no valor total aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais)2. Dez prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 25.847,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.) - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

Metas e itens detalhados

  • O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza.ID 13898
  • Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. 1. Três prêmios na Categoria Projetos ColetivosCulturais , no valor total aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais)2. Dez prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 25.847,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.)R$ 31.847,40 · ID 13899

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MACIEIRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza.; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. 1. Três prêmios na Categoria Projetos ColetivosCulturais , no valor total aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais)2. Dez prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 25.847,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.) → O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza.; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. 1. Três prêmios na Categoria Projetos ColetivosCulturais , no valor total aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais)2. Dez prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 25.847,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.)
    Município
    MACIEIRA → Macieira
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza.; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. 1. Três prêmios na Categoria Projetos ColetivosCulturais , no valor total aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais)2. Dez prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 25.847,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.)
    Objeto
    - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos, a praticidade e as medidas de segurança que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Disponibilizar espaço com um responsável para auxiliar no cadastro dos agentes culturais no mapa cultural de SC.- Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de divulgação em murais e em forma de notícia na rádio e no jornal impresso que circula no município.- Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza. META 01 – Inciso II Aplicação do recurso de Lei de Emergência Cultural Aldir Blac nº 14.017/2020 por meio do inciso II através subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, i - Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. META 02 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos, a praticidade e as medidas de segurança que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Disponibilizar espaço com um responsável para auxiliar no cadastro dos agentes culturais no mapa cultural de SC.- Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de divulgação em murais e em forma de notícia na rádio e no jornal impresso que circula no município.- Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza. META 01 – Inciso II Aplicação do recurso de Lei de Emergência Cultural Aldir Blac nº 14.017/2020 por meio do inciso II através subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, i Inciso II Aplicação do recurso de Lei de Emergência Cultural Aldir Blac nº 14.017/2020 por meio do inciso II através subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições - Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. META 02 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. 1. Três prêmios na Categoria Projetos ColetivosCulturais , no valor total aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil reais)2. Dez prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 25.847,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.) - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
  3. Alteração identificada

    Objeto
    - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos, a praticidade e as medidas de segurança que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Disponibilizar espaço com um responsável para auxiliar no cadastro dos agentes culturais no mapa cultural de SC.- Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de divulgação em murais e em forma de notícia na rádio e no jornal impresso que circula no município.- Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos, a praticidade e as medidas de segurança que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Disponibilizar espaço com um responsável para auxiliar no cadastro dos agentes culturais no mapa cultural de SC.- Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de divulgação em murais e em forma de notícia na rádio e no jornal impresso que circula no município.- Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; O município de Macieira não possui espaços com despesas dessa natureza. META 01 – Inciso II Aplicação do recurso de Lei de Emergência Cultural Aldir Blac nº 14.017/2020 por meio do inciso II através subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, i - Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III através da publicação de Editais Multilinguagem de Premiação e de Chamamento Público. META 02 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro