A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Cap...

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A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II De acordo com Inciso II da resolução CGLPG/Minc nº 2, de 19 de junho de 2023. Apoio a projetos de cinema na praça e como também cinemas etinerantes, através da aquisição de equipamentos aos quais deem condição de levar o cinema tanto à zona urbana como a zona rural, fazendo assim com que conseguimos atender todo o Município. Dentro do Escorpo do §2 do Art. 6 º da Lei complementar 195/2022Chamamento público simplificado e/ou editais, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Manutenção a cinemas de rua, cinemas entinerantes Demais áreas da cultura Art. 8º Aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual. (De acordo com Inciso II e III da resolução CGLPG/Minc nº 2, de 19 de junho de 2023).Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Demais áreas culturais

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 04:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde; Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. → Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde; Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; De acordo com Inciso II da resolução CGLPG/Minc nº 2, de 19 de junho de 2023. Apoio a projetos de cinema na praça e como também cinemas etinerantes, através da aquisição de equipamentos aos quais deem condição de levar o cinema tanto à zona urbana como a zona rural, fazendo assim com que conseguimos atender todo o Município. Dentro do Escorpo do §2 do Art. 6 º da Lei complementar 195/2022Chamamento público simplificado e/ou editais, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual. (De acordo com Inciso II e III da resolução CGLPG/Minc nº 2, de 19 de junho de 2023).Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II De acordo com Inciso II da resolução CGLPG/Minc nº 2, de 19 de junho de 2023. Apoio a projetos de cinema na praça e como também cinemas etinerantes, através da aquisição de equipamentos aos quais deem condição de levar o cinema tanto à zona urbana como a zona rural, fazendo assim com que conseguimos atender todo o Município. Dentro do Escorpo do §2 do Art. 6 º da Lei complementar 195/2022Chamamento público simplificado e/ou editais, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Manutenção a cinemas de rua, cinemas entinerantes Demais áreas da cultura Art. 8º Aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual. (De acordo com Inciso II e III da resolução CGLPG/Minc nº 2, de 19 de junho de 2023).Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Demais áreas culturais

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 02:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde; Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, e/ou editais, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado e/ou editais, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

5. 22/09/2026 às 15:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º

6. 22/09/2026 às 13:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 → A Lei Emergencial Paulo Gustavo ( LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxilio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa Lei, o município de Capim-PB, pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia da área da cultura.Além disso, a lei também tem objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Capim, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captaçãode recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada e econômica do setor no município de Capim-PBApós pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8ºApoiar emergencialmente o setor cultural no município de CAPIM devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

7. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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