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Assistência social: emendas e repasses em Santa Catarina

Registros de assistência social destinados a beneficiários em Santa Catarina. Compare objetos, municípios e estágios e consulte o documento original.

952 registros na base — página 33 de 48, os mais recentes primeiro

O que estes registros significam

São destinações e movimentações publicadas nas fontes cobertas. Não confirmam, por si só, que existe licitação aberta, saldo livre ou compra futura. Verifique o detalhamento de cada plano.

Registros na base952

Capivari de Baixo – SC · Em complementação na fonte

Amparo e ampliação na gratuidade às pessoas idosas. Equilíbrio econômico-financeiro visando na prestação de serviços de transporte público coletivo. Modicidade tarifária.

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em complementação na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007399 Compartilhar Ver detalhes

Chapecó – SC · Em elaboração na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às…

MUNICIPIO DE CHAPECO

Veículos e transporte Assistência social

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em elaboração na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007453 Compartilhar Ver detalhes

Chapecó – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às…

MUNICIPIO DE CHAPECO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 2.168.463,01

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007454 Compartilhar Ver detalhes

Rio do Sul – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 867.897,63

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007463 Compartilhar Ver detalhes

Rio Negrinho – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 429.660,01

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007356 Compartilhar Ver detalhes

Bombinhas – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.

MUNICIPIO DE BOMBINHAS

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 207.979,06

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007394 Compartilhar Ver detalhes

Concórdia – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE CONCORDIA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1.131.464,03

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007267 Compartilhar Ver detalhes

Brusque – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE BRUSQUE

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1.293.770,13

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007269 Compartilhar Ver detalhes

Jaraguá do Sul – SC · Em elaboração na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda…

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Veículos e transporte Assistência social

Valor do registro

Valor não informado

Ano

2022

Estágio

Em elaboração na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007276 Compartilhar Ver detalhes

Criciúma – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Os recursos financeiros provenientes da Emenda Constitucional 123/2022, de 14 de julho de 2022, serão utilizados exclusivamente no custeio ao direito previsto no § 2º do Art 230 da Constituição…

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 2.510.119,03

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007287 Compartilhar Ver detalhes

Joinville – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5 da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 6.445.791,38

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007288 Compartilhar Ver detalhes

Jaraguá do Sul – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda…

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1.569.590,25

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007299 Compartilhar Ver detalhes

Florianópolis – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 7.223.234,28

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007303 Compartilhar Ver detalhes

Itajaí – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE ITAJAI

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 2.112.764,28

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007328 Compartilhar Ver detalhes

Rio dos Cedros – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 258.282,97

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007182 Compartilhar Ver detalhes

Pescaria Brava – SC · Em elaboração na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em elaboração na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007183 Compartilhar Ver detalhes

Itapoá – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE ITAPOA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 540.595,97

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007189 Compartilhar Ver detalhes

Pinhalzinho – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 311.117,20

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007193 Compartilhar Ver detalhes

Forquilhinha – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária, na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de…

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 233.043,49

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007206 Compartilhar Ver detalhes

Quilombo – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE QUILOMBO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 225.182,01

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007213 Compartilhar Ver detalhes

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