BRASÍLIA – DF · Concluído na fonte Manter a taxa de 7,97 /100.000 hab. de MVI no Distrito Federal até 2028 III - a prevenção social e situacional da violência; Reduzir em 1,5% o número de homicídios no Distrito Federal através de ... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Veículos e transporteSaúde e equipamentosObras e infraestrutura Valor do registroR$ 30.343.841,44 Ano2026 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 00905320260001-028517 Ver o registro
CAMPO GRANDE – MS · Concluído na fonte Aplicação de investimento/capital nos seguintes eixos:1) Modernização de instalações, sistemas e equipamentos;2) Desenvolvimento e implementação de alternativas penais; e3) Atenção e acompanhamento... AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO Veículos e transporteInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticos Valor do registroR$ 2.125.839,20 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028469 Ver o registro
CUIABÁ – MT · Concluído na fonte SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL Desenvolver e fortalecer a política de alternativas penais, por meio da estruturação e qualificação de serviços, equipes e unidades de atendimento e monitoramento de pessoas... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA DE MATO GROSSO Mobiliário e eletrodomésticosAssistência socialSegurança e defesa civil Valor do registroR$ 2.091.190,52 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028471 Ver o registro
FLORIANÓPOLIS – SC · Concluído na fonte Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Forta... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI) Veículos e transporteSegurança e defesa civilLimpeza e manutenção Valor do registroR$ 2.588.995,82 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028483 Ver o registro
JOÃO PESSOA – PB · Concluído na fonte Modernização do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, a partir da celebração do 1º Termo Aditivo de Adesão nº 15/2025 (33723828) Mobiliário e Eletrônicos para a Política de Monitoração Eletrônic... SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Obras e infraestruturaInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticos Valor do registroR$ 2.760.093,15 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028460 Ver o registro
MACAPÁ – AP · Concluído na fonte - Aparelhar as Unidades do IAPEN/AP;- Modernizar o sistema prisional estadual;- Assegurar a eficiência e a eficácia das ações desenvolvidas pelo IAPEN/AP. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM... INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Segurança e defesa civil Valor do registroR$ 2.001.271,34 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028462 Ver o registro
BELO HORIZONTE – MG · Concluído na fonte Com a presente aquisição, pretende-se fortalecer a infraestrutura do sistema prisional, promover a modernização dos meios operacionais, melhorar as condições de segurança e custódia, bem como ampli... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP Veículos e transporteEducaçãoInformática e tecnologia Valor do registroR$ 5.004.406,55 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028463 Ver o registro
TERESINA – PI · Concluído na fonte A proposta de aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, na modalidade Fundo a Fundo, exercício 2025, insere-se em um conjunto articulado de políticas públicas voltadas ao fortalecimen... PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA Veículos e transporteSaúde e equipamentosObras e infraestrutura Valor do registroR$ 2.455.359,03 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028464 Ver o registro
MACEIÓ – AL · Concluído na fonte Promover a modernização e o aparelhamento dos estabelecimentos penais do Estado de Alagoas, por meio da aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN/2025, visando ao fortaleciment... SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL Veículos e transporteInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticos Valor do registroR$ 2.520.350,73 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028465 Ver o registro
BRASÍLIA – DF · Concluído na fonte Aquisição de materiais fundamentais para o regular exercício das funções atinentes ao universo que envolve as atividades penais. Aquisição de material permanente. III_implantação_e_manutenção_de_... SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL Informática e tecnologiaSegurança e defesa civil Valor do registroR$ 1.880.914,68 Ano2025 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020250002-028466 Ver o registro
SÃO LUÍS – MA · Concluído na fonte A evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, com a execução de construções, aprimoramentos, reformas e ampliações no número de vagas nas unidades prisionais visa promover um resultado ... SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP Obras e infraestruturaEducaçãoSegurança e defesa civil Valor do registroR$ 1.807.515,29 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021650 Ver o registro
PORTO VELHO – RO · Concluído na fonte Reforma do alambrado do GAPE, da Penitenciária Regional Dr° Agenor Martins de Carvalho, da Penitenciária Regional de Nova Mamoré, Cobertura das lajes do Centro de Ressocialização de Ariquemes, refo... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS Obras e infraestruturaSegurança e defesa civilLimpeza e manutenção Valor do registroR$ 1.171.815,20 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021668 Ver o registro
BELO HORIZONTE – MG · Concluído na fonte Objetivo Geral: Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorara eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, anál... SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Serviços e capacitaçãoDesenvolvimento econômico Valor do registroR$ 89.396,22 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 00220820240006-021550 Ver o registro
PORTO ALEGRE – RS · Concluído na fonte Seguindo as iniciativas do Plano Plurianual Anual (PPA); as metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; e as diretrizes do Plano Estadual pelo Trabalho e Renda noâmbito do sistema... SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO Saúde e equipamentosObras e infraestruturaEducação Valor do registroR$ 1.533.341,83 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021655 Ver o registro
FORTALEZA – CE · Concluído na fonte Destinado para a reforma da UPECT Horizonte, será usado para o aditivo da obra que contemplará a instalação dos banheiros nas salas de aula, ampliação da enfermaria, construção de galpão, instalaç... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Saúde e equipamentosObras e infraestruturaEsporte e lazer Valor do registroR$ 2.012.979,29 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021658 Ver o registro
JOÃO PESSOA – PB · Concluído na fonte Demolição de Reservatório Elevado; Construção de um novo reservatório; Ligação com o sistema hidráulico: poço artesiano, reservatório elevado, ambientes prisionais e administrativos; Demolição e C... SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Saúde e equipamentosObras e infraestruturaSaneamento e água Valor do registroR$ 1.493.083,32 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021659 Ver o registro
RIO DE JANEIRO – RJ · Concluído na fonte Complementação de recursos para a Construção de Unidade Prisional de Segurança Máxima - RJ MAX - SEAP/RJ - PRESÍDIO SEGURANÇA MÁXIMA Complementação de recursos para a Construção de Unidade Prision... SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Saúde e equipamentosObras e infraestruturaEducação Valor do registroR$ 1.951.151,55 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021660 Ver o registro
PALMAS – TO · Concluído na fonte Aprimorar estabelecimentos penais. Aprimoramento da edificação desativada em Cariri, com a utilização de mão de obra carcerária, em conformidade com o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 403/2020.... SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA Saúde e equipamentosObras e infraestruturaEducação Valor do registroR$ 1.042.985,36 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021662 Ver o registro
RIO BRANCO – AC · Concluído na fonte - Reforma e Adequação do bloco Administrativo, contendo sala de atendimento multidisciplinar - Complexo Penitenciário Rio Branco - Município de Rio Branco.- Construção de um Bloco de Oficina de Tra... INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC Obras e infraestruturaEducaçãoSegurança e defesa civil Valor do registroR$ 1.287.370,53 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021664 Ver o registro
GOIÂNIA – GO · Concluído na fonte Construção de muro/muralha na Unidade Casa do Albergado em Goiânia/GO.Reforma/modernização de Unidade Prisional.Aumento da segurança para os apenados e servidores.Melhoria da segurança pública. Co... DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL Obras e infraestruturaEducaçãoSegurança e defesa civil Valor do registroR$ 1.449.991,51 Ano2024 EstágioConcluído na fonte Registro na fonte: 08969020240001-021665 Ver o registro