MACAPÁ · APEstágio não informado
Desenvolvimento econômico: emendas e repasses em Amapá
Registros de desenvolvimento econômico destinados a beneficiários em Amapá. Compare objetos, municípios e estágios e consulte o documento original.
O que estes registros significam
São destinações e movimentações publicadas nas fontes cobertas. Não confirmam, por si só, que existe licitação aberta, saldo livre ou compra futura. Verifique o detalhamento de cada plano.
24 registros encontrados
Página 1 de 2Pracuuba · APEmpenho registrado
Promover A Capacitação De Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade No Município, Inscritas No Cadastro Único De Programas Sociais Do Governo Federal - Cadúnico, Com Vistas À Empregabilidade Ou Ao Empreendedorismo, Possibilitando-Lhes Inclusão Socioeconômica. - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famíli...
MACAPÁ · APEstágio não informado
Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviçosde colocação no mercado de trabalho, orientação profissio...
PEDRA BRANCA DO AMAPARI · APEstágio não informado
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I I - apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinem...
TARTARUGALZINHO · APEstágio não informado
A Prefeitura de Tartaturalzinho, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 157.180,54 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro reais), oriundo de repasse do Fundo Naciona...
PORTO GRANDE · APEstágio não informado
Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de 10 longas metragens. Realização do Edital n.1 - Longas Metragens Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público que vai selecionar até 10 projetos de cinema de rua para serem ...
Santana · APOrdem bancária registrada
Meta 1: Apoio e execução de ações de desporto, lazer e desenvolvimento econômico, cultural e social Santana Verão 2023Meta 2 – Apoio a execução de ações culturais e lazer, Contratação de empresa para montagem de estrutura, logistica e atrações artisticas. (Santana Verão 2023) Meta 3 - Recursos de custeio para...
MACAPÁ · APEstágio não informado
Criação de Conta de Reversão para uso dos recursos, revertidos dos Municípios para o Estado, no inciso III em obediência ao § 3º do art. 12 do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas...
ITAUBAL · APEstágio não informado
Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Itaubal, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município. Inciso III -Aplicação do recurs...
FERREIRA GOMES · APEstágio não informado
Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Ferreira Gomes, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município. Subsídio mensal para manu...
SERRA DO NAVIO · APEstágio não informado
Produzir o Plano de Ação do Município de Serra do Navio, para Implementação do que dispõe a Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, de modo a: divulgar a existência de auxílio emergencial ao setor da cultura, mobilização do setor cultural e articulação institucional, estabelecendo o necessário para a execução da l...
PRACUÚBA · APEstágio não informado
Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Pracuúba, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município. Editais, chamadas públicas, pr...
MAZAGÃO · APEstágio não informado
Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Mazagão, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município de Mazagão. Subsídio mensal para...
VITÓRIA DO JARI · APEstágio não informado
Apoiar Emergencialmente o setor cultural em Vitória do Jari devido a Pandemia da Covid-19.Com à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. A Ação prevê subsidios mensais para manutenção de e...
SANTANA · APEstágio não informado
Executar os incisos II e III da Lei 14.07/20Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vincu...
OIAPOQUE · APEstágio não informado
Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, biblioteca...
CALÇOENE · APEstágio não informado
Fomentar a cultura local através de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para manter os profissionais do setor no desenvolvimento artístico cultural. Deste modo, a maior transformação que podemos fomentar é a da promoção da cultura, formando cidadãos comprometidos e disciplinados so...
TARTARUGALZINHO · APEstágio não informado
Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Tartarugalzinho, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município de Tartarugalzinho. Subs...
PORTO GRANDE · APEstágio não informado
II- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aqu...
LARANJAL DO JARI · APEstágio não informado